Em 25 de maio, o Brasil celebra anualmente o Dia Nacional da Adoção, uma data que busca conscientizar a sociedade sobre a importância e o impacto positivo da adoção na vida de crianças e adolescentes. Instituída oficialmente em 2002, a data é um momento crucial para refletir sobre os desafios e avanços no processo de adoção no país. Em 2023, quase 4 mil crianças ainda esperavam por uma família, sendo que a maioria tinha mais de cinco anos de idade.
A adoção é um ato que garante a crianças e adolescentes o direito a um lar amoroso e a convivência familiar. Além do Dia Nacional da Adoção, em 31 de maio de 2022, foi aprovado o projeto de lei que institui a Semana Nacional da Adoção, ampliando ainda mais o espaço para o debate e conscientização sobre o tema.
Ainda existem muitos mitos e preconceitos sobre a adoção. Muitas pessoas enxergam a adoção como uma forma de atender ao desejo de adultos de terem filhos, quando na verdade, trata-se de garantir o direito de crianças a uma família. A legislação brasileira estabelece a adoção como um direito à convivência familiar, uma ação que deve ser debatida para esclarecer dúvidas e romper com paradigmas conservadores.
O Grupo de Apoio à Adoção de Volta Redonda (GAAVR), em parceria com o curso de Serviço Social do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), desempenha um papel fundamental nesse processo. A participação em grupos de apoio à adoção é uma etapa essencial para a habilitação de adotantes, conforme o artigo 197-C do Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses grupos são canais de comunicação, aprendizado e troca de experiências que promovem a adoção como uma forma de garantir proteção e convivência familiar para crianças e adolescentes que não podem viver com suas famílias biológicas.
“Esse grupo, na verdade, ele tem o objetivo de fortalecer a compreensão do que é adotar para que as famílias que desejem adotar estão em processo de adoção ou que já adotaram, elas possam lidar com todas as questões que vão aparecer nesse processo de convivência”, comentou a professora Daniele Do Val.
O projeto de extensão do curso de Serviço Social do UniFOA, em conjunto com o GAAVR, visa fortalecer a parceria para contribuir com o debate sobre a adoção, refletir sobre seu significado, esclarecer os ritos processuais e conscientizar sobre o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes.
Os assistentes sociais são profissionais essenciais nesse processo, responsáveis por habilitar pretendentes à adoção através de estudos sociais que avaliam a capacidade e o preparo dos futuros pais. Esses profissionais, em colaboração com psicólogos, prestam assessoria técnica ao Juiz da Infância e desenvolvem um trabalho que promove a constituição de famílias substitutas por meio da adoção.
A Origem do Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção foi celebrado pela primeira vez em 1996, durante o I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção. Tornou-se uma comemoração oficial no Brasil através da Lei nº 10.447, sancionada em 9 de maio de 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Esta data serve como um chamado à reflexão e conscientização sobre a importância da adoção, destacando o número considerável de crianças que ainda aguardam por uma família.
Em 31 de maio de 2022, foi aprovado o projeto de lei (PL 3.537/2021) que institui a Semana Nacional da Adoção, reforçando ainda mais a importância desse tema na agenda nacional. Durante essa semana, diversas atividades e debates são promovidos para chamar a atenção da população para a realidade da adoção no Brasil e incentivar ações que facilitem o processo.
A adoção é um gesto de amor que transforma vidas. Com iniciativas como as do UniFOA e do GAAVR, é possível avançar na conscientização e no apoio a famílias que desejam adotar, garantindo que cada vez mais crianças e adolescentes tenham a oportunidade de crescer em um lar amoroso e seguro.
