Parceria com a Defensoria Pública é ampliada


Termo de cooperação garante suporte técnico em várias áreas para a população

Publicado em 21/8/2019

Uma parceria cada vez mais sólida ganha um novo capitulo. A FOA e o UniFOA, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeira (DPRJ), assinaram um convênio pioneiro que garante estágio aos acadêmicos do curso de Direito e suporte técnico em várias áreas dos cursos de Engenharia Civil, Medicina, Odontologia, Serviço Social e Ciências Contábeis. O novo capítulo nasce para fins de instrução processual e de atendimento especializado à população, no campus Olezio Galotti, em Três Poços.

Assinaram o convenio, o presidente da fundação, Dauro Aragão, o reitor do UniFOA, Carlos José Pacheco e o defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco. O termo entre outros pontos, aponta que o estágio em Direito será voltado a estudantes que estejam cursando a partir do 7º período. Selecionados pela própria universidade, os alunos serão encaminhados à Coordenação Geral do Estágio Forense da Defensoria dentro do limite de 20 bolsas oferecidas no convênio. São 14 em Volta Redonda; três em Barra Mansa; duas em Pinheiral; e uma em Piraí.

Para o presidente da FOA, Dauro Aragão, a nova parceria significa mais um importante passo na formação do aluno e também na condição de auxiliares dos diretos da população carente que busca sempre por meio da justiça a preservação dos seus direitos. “As pessoas carentes têm procurado o respaldo da justiça através do UniFOA em parceria com a Defensoria Pública. Poder ajudar nos enaltece demais”, disse o presidente.

Além da oportunidade que os alunos terão da vivencia prática, junto com as diversas atividades internas que dão o referencial teórico, atividades práticas muitas delas simuladas e outras reais, a parceria faz com que outros cursos, além do curso de Direito, consigam ver a realidade do país, com o olhar da Defensoria.

“Nosso aluno vai poder contribuir para a solução desses leads, vai poder de forma preventiva evitar que alguns conflitos surjam. Então, renovar e ampliar essa parceria faz com que a FOA e o UniFOA assumam papel de destaque na formação do nosso acadêmico. A união demonstra o quanto temos credibilidade com instituições tão renomadas. É sinal de que estamos no caminho certo”, afirmou o reitor do UniFOA, Carlos José Pacheco.

O suporte técnico previsto no acordo inclui a elaboração de plantas de imóveis e memoriais, pelo curso de Engenharia Civil, para a instrução de ações de usucapião, demarcatórias, divisórias, de regularização fundiária, inventário e outras. Em relação ao curso de Medicina e Odontologia, será disponibilizado suporte técnico e consultoria no atendimento aos assistidos da Defensoria e também nas ações judiciais. Com o mesmo objetivo será prestada assessoria técnica pelo curso de Ciências Contábeis, responsável pela elaboração de cálculos.

O acordo prevê ainda o encaminhamento das pessoas atendidas pelo Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria, em Volta Redonda, para a área de Assistência Social dentro do estágio obrigatório do curso. Os assistidos serão encaminhados para o campus Vila (Escritório da Cidadania) ou campus Três Poços.

“Essa é uma parceria inédita e histórica, que junta duas instituições fundamentais que é o UniFOA e a Defensoria. A universidade contribuindo com a produção do conhecimento, com seus alunos auxiliando tecnicamente a defensoria para resolver os litígios das populações mais carentes e levados com mais qualidade ao poder judiciário”, comentou o defensor-geral do Estado do Rio de Janeiro, Rodrigo Pacheco.

Perguntado sobre as suas expectativas quanto a nova parceria, Rodrigo se mostrou entusiasmado, pela rapidez na aprovação da ampliação do convenio. “A expectativa é a melhor possível, tanto é que a assinatura de hoje, já estimulou outros defensores a fomentarem parcerias com outras universidades. Só temos a ganhar com tudo isso, defensoria, universidade e sociedade”, completou.

O dia terminou com a Aula Magna para os alunos do curso de Direito sobre “A atuação da Defensoria Pública nas Tutelas Coletivas” ministrada pelo defensor-geral Rodrigo Pacheco e pela coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Thaisa Guerreiro, no auditório William Monachesi.

“A palestra é mais como nós conseguimos coletivizar a demanda jurídica. E isso é fundamental, porque não se aprende em lugar nenhum. Essa palestra é uma forma estratégica de tutela coletiva, as parcerias que a defensoria faz dela um ator de transformação social que atua em rede, ou seja, com inúmeros parceiros que nos permite estarmos inseridos em diversos conflitos que possam existir trocando expertises, e oferecendo o nosso conhecimento. Isso nada mais é do que a atuação coletiva que estamos vivendo hoje”, explicou Thaisa.


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