O Auditório William Monachesi, do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), no campus Olezio Galotti, em Três Poços, reuniu centenas de pessoas na noite dessa quinta-feira (5) para o “Workshop Eleições 2024”, que contou com a apresentação de três painéis temáticos relacionados ao processo eleitoral deste ano.
Numa verdadeira aula de democracia, o evento reuniu políticos, advogados, jornalista e assessores de imprensa, publicitários, eleitores, alunos da instituição, além de candidatos que pretendem concorrer ao próximo pleito, de várias cidades do Sul Fluminense. O evento foi idealizado pelo jornal Diário do Vale em parceria com a Fundação Oswaldo Aranha (FOA) e UniFOA e contou com o apoio da prefeitura de Volta Redonda.
O objetivo foi informar e orientar partidos políticos, especialistas e demais interessados, debatendo pontos fundamentais para as próximas eleições, divididos em três tópicos: registro para a formalização de candidatura; a fiscalização da propaganda em ambientes on-line, off-line e poder de polícia, e os desafios da prestação de contas de financiamento da campanha. Os temas foram explanados pelos juízes Roberto Henrique dos Reis (131ª Zona Eleitoral-VR) e Thiago Gondim de Almeida Oliveira (90ª Zona Eleitoral-VR).
O encontro foi aberto pelo desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Henrique Carlos de Andrade Figueira que, em seu discurso, enalteceu o UniFOA e se disse surpreso em encontrar na cidade de Volta Redonda um campus e um auditório de nível internacional como o da instituição. “Estamos trazendo aqui um assunto que está entrando em voga agora e vai ocupar a nossa vida nos próximos meses, levando para toda a sociedade brasileira informações sobre o que é o processo eleitoral.”
Ainda segundo o desembargador, “a orientação é necessária para todos os candidatos e partidos possam entender um pouco do que precisam fazer e como se portar durante a campanha eleitoral – as obrigações e os deveres que eles têm. E também, de certa forma, dar ao eleitor uma notícia sobre todo o processo eleitoral, mostrando a preocupação de todos com o respeito e a lisura na condução das etapas do pleito”, frisou.
Na opinião do presidente do TRE, a Educação é o maior instrumento para a democracia, pois ela torna as pessoas com mais conhecimento da vida, dos fatos, das ciências:
“O UniFOA contribui para o Tribunal de Justiça (TJ), fazendo inúmeras de ações sociais e somos parceiros na Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza que, a partir de agora, seremos parceiros também no Tribunal Regional Eleitoral, na Justiça Eleitoral. Esse foi o primeiro e grande passo que aproximou definitivamente essas duas instituições: o UniFOA e TRE/RJ”, profetizou.
O presidente da FOA, Eduardo Prado, afirmou que se sentiu muito feliz ao saber o UniFOA havia sido escolhido para sediar o evento de envergadura regional:
“É um momento de exercício da democracia e eu vejo isso como um trabalho pelo desenvolvimento, quando a população pode escolher continuar com os mesmos representantes ou quer trocar. A instituição sempre apoiou a melhoria das condições de vida da população, da cidade e dos alunos, através da tecnologia e da formação científica, por isso estamos aqui, de portas abertas para a democracia. A FOA/UniFOA apoiam essas iniciativas sempre que for chamada”, garantiu.
Painéis mostram cenário realista para eleições
Ao ministrar a palestra sobre a melhor forma de se registrar uma candidatura, o juiz titular da 131ª Zona Eleitoral-VR, Roberto Henrique explanou todos os passos que devem ser tomados pelos candidatos, pois um erro nesta fase pode impedir a diplomação, que é a última fase base do processo eleitoral, pois a prestação de contas e as eventuais ações judiciais são posteriores ao trâmite desse processo.
Já o juiz Thiago Oliveira, titular da 90ª Zona Eleitoral-VR, dissertou sobe a fiscalização das propagandas eleitorais em diversos ambientes, alertando para o combate das fake news e o mau uso da Inteligência Artificial, desafios que os tribunais eleitorais estão se preparando desde 2018, quando a internet começou a ser usada em campanhas políticas. Um exemplo é que a Justiça Eleitoral terá este ano um Centro de Inteligência voltado para rastrear o uso ilegal das tecnologias durante a campanha.
Outro painel apresentado pelo juiz Thiago foi relacionado à prestação de contas dos candidatos, que precisam ser muito rígidas e seguirem as regras determinadas pelas diversas leis que regulam os gastos com a campanha política. “Todo candidato precisa ter um contador e um advogado para que sejam solucionadas as pendências detectadas”, afirmou.
O presidente do Grupo Pançardes de Comunicação, Luciano Pançardes, ressaltou que a parceria com FOA/UniFOA foi fundamental:
“Assim que passamos a ideia ao Eduardo Prado, na mesma hora se dispôs a apoiar e fez todo o esforço para elaborar o evento. O objetivo foi preparar os candidatos para que a “briga” pelos votos seja boa e justa; para que seja uma eleição democrática e para que entendam melhor as mudanças que ocorreram na legislação eleitoral e, por tudo que foi explanado aqui, o evento foi um sucesso”, finalizou.