O UniFOA recebeu na noite desta segunda-feira, 18, no Auditório William Monachesi, a palestra sobre as alterações do Código de Processo Civil (CPC) na Prescrição Intercorrente pela ótica da Lei 14.195. O tema foi ministrado pelo Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), o Excelentíssimo Dr. Vitor Marcelo Rodrigues. O evento aconteceu no Campus Olezio Galotti, em Três Poços.
Aberto ao público, a ação contou com a participação dos estudantes do curso de Direto, egressos e advogados da região. Estiveram presentes na palestra, o Presidente da Fundação Oswaldo Aranha (FOA), Eduardo Prado; a Magnífica Reitora do UniFOA, Úrsula Fraga; a coordenadora do curso de Direito, Daniele Cavaliere; o prefeito de Pinheiral Ednardo Barbosa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-VR), Rodrygo Monteiro e a vice-presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Marina Gaudio.
Sancionada pelo presidente da República no dia 26 de agosto, a Lei 14.195/2021 aborda temas relacionados à desburocratização no ambiente de negócios. Além disso, a norma apresenta modificações no processo de abertura/funcionamento de empresas e na facilitação do comércio exterior. Dessa maneira, a nova lei propicia um ambiente mais atrativo para investimentos nacionais e estrangeiros.
O Presidente da FOA, Eduardo Prado agradeceu a disponibilidade do desembargador na palestra e disse que as portas da instituição estarão sempre abertas para o advogado. “Somos gratos pelo trabalho intenso desenvolvido pelos professores Vitor Marcelo Rodrigues e Ayrton da Costa Paiva (in memoriam). Com a colaboração dos docentes, em 2002, fundamos o curso de Direito do UniFOA e, em parceria com a OAB criamos mais de 150 cursos de Pós-Graduação nos últimos 19 anos para o desenvolvimento da formação dos advogados na região”, pontuou Eduardo Prado.
O encerramento da palestra aconteceu com a fala da Magnífica Reitora do UniFOA. De acordo com a professora, “o UniFOA está sempre pronto para participar e congregar eventos da OAB. A partir de ações no âmbito do ensino, pesquisa e extensão podemos contribuir para os estudantes, profissionais do Direito e, principalmente, a sociedade”, disse Úrsula Fraga.
A coordenadora do curso de Direito do UniFOA, Daniele Cavaliere ressalta a importância do evento para os estudantes, egressos e advogados, pois o momento é de atualização das informações. “Além de ter como principal objetivo a desburocratização da abertura de empresas, a Lei 14.195 traz a alteração com relação à citação dentro do Código de Processo Civil, uma vez que anteriormente, essas menções eram realizadas por meio de cartas ou através de um Oficial de Justiça e, atualmente, com a Lei, a preferência é pelos meios eletrônicos”, concluiu a coordenadora.
A palestra completa pode ser acessada aqui.
Curiosidades:
O Presidente da Fundação Oswaldo Aranha, Eduardo Prado e a Magnífica Reitora do UniFOA, professora Úrsula Fraga são advogados e ambos exerceram no passado o título de coordenador do curso de Direito UniFOA
Por Matheus Freitas – Comunicação UniFOA
