Representantes de entidades religiosas de matriz africana, Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda – Mojubá, da Defensoria Pública da União no Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Escritório da Cidadania do UniFOA, se reuniram com o prefeito Antônio Francisco Neto em seu gabinete, para discutir sobre as dificuldades que os cultos de matriz africana, realizados em pequenos locais, estão sofrendo por parte do poder público, via interdições e até multas.
Com o contexto de que as vizinhanças reclamam do barulho promovido pelos cultos, representantes do executivo municipal têm se valido de sucessivas fiscalizações, inclusive durante o culto propriamente dito, baseado numa legislação antiga, de 1973. A comissão argumenta que a Constituição de 1988 deu a estas populações o direito de existir formalmente e que em praticamente todos os municípios já há uma nova legislação sobre o tema. “O poder público tem a obrigação de defender esta população, como preconiza a Constituição”, afirmou José Roberto Tambasco, da Defensoria Pública.
“O CNPJ habilita as entidades (ou casas) a participar de licitações, editais, verbas municipais, estaduais e federais e tem os deveres, que também precisam cumprir. O UniFOA, no papel de mediador, deseja que estas casas possam ter os mesmos direitos que outras casas religiosas. Elas precisam sair da informalidade”, comentou Dario.
Os benefícios promovidos por estas casas já somam cerca de 48 mil atendimentos somente em Volta Redonda, número apresentado por Dario Aragão, representante do UniFOA, através de relatório promovido pelo projeto Tutelas Coletivas, do Escritório da Cidadania. São atendimentos sociais, como a legalização de documentos individuais, atendimentos espirituais, doação de roupas, comida, sopa no inverno e tantos outros trabalhos, que também beneficiam o poder público, exercendo um importante papel na construção da cidadania.
As entidades alegam que não cobram por atendimento, sequer cobram dízimo ou coisa parecida e que somente desejam continuar a realizar seus cultos ancestrais como sempre fizeram, sem interrupções. “Queremos a sensibilização do município quanto às causas da minoria chamada de religião de matriz africana e que entendam a necessidade de se instrumentalizar para alcançar equidade e oportunidades iguais às de outras entidades”, contou o Pai Jeferson de Oxalã, Co-Presidente da Mojubá.
Após ouvir os representantes da Comissão e servidores municipais envolvidos com o tema, o prefeito Neto marcou uma nova reunião, para 18 de abril, para dar um parecer e decisão: “Não queremos prejudicar ninguém, queremos ajudar. Tomara que a gente consiga encontrar uma solução”, finalizou. Até lá, “nada de multas ou fiscalizações”, ele prometeu.
Parceria de longa data
O UniFOA, através do Escritório da Cidadania trabalha há anos, junto a outros representantes de nível nacional, como o Professor e Mestre Babalaô Ivanir dos Santos, que representa o Brasil no Centro de Articulação das Populações Marginalizadas (CEAP), abrindo espaço para o debate sobre intolerância religiosa, além de outros temas sensíveis à sociedade, como discriminação racial, social e homofobia. Neste contexto, entra o trabalho que o UniFOA realiza junto a estas populações, através de seminários semestrais, incluindo lives durante a pandemia. Através desse trabalho surgiu o Projeto Tutelas Coletivas, que trata de cuidar dos direitos desta população, que é a legalização destas pequenas casas em Volta Redonda.
Núcleo de Comunicação do UniFOA
