O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA), em parceria com o Escritório da Cidadania do UniFOA são encarregados de receber, orientar e acompanhar diversos processos da população da região Sul Fluminense. Os professores do NPJ, que atuam tanto no campus Três Poços, quanto no Fórum de Volta Redonda em parceria com o TJRJ, orientam as atividades de estágio de Iniciação à Prática Jurídica dos estudantes de Direito.
O estágio no NPJ tem por finalidade inserir e adaptar o aluno iniciante, facultativamente, no contexto e prática jurídica. Os acadêmicos de Direito podem atuar do início ao fim dos casos que forem designados, realizando diversas atividades, como escrever as petições no começo do processo e o acompanhamento de outros tramites judiciais, sempre sendo supervisionados pelos professores do NPJ e com apoio da Drª Juliana Mercante do Escritório da Cidadania.
Dessa maneira, o Núcleo de Práticas Jurídicas consegue solucionar casos delicados – sobretudo no âmbito familiar – como os processos solicitados por Kleber Jorge, Simone Silva e Washington Rodrigues, vencidos com sucesso pelo NPJ do UniFOA.
Kleber Jorge, buscava a curatela da mãe, que luta contra o Alzheimer. O processo de curatela protege os interesses de pessoas que, por alguma condição física ou mental, são incapazes de responder pelos próprios atos.
Ao entrar em contato com NPJ da instituição, Kleber não só conseguiu entender melhor os seus direitos no caso, como obteve, a tutela de sua mãe:
“Fui muito bem atendido pelo NPJ do UniFOA, pois eles me ajudaram muito no processo de curatela da minha mãe. Eu não sabia de onde partir, mas eles me auxiliaram com toda a parte jurídica e burocrática, sendo fundamentais para que eu vencesse essa luta. Por toda a qualidade do profissionalismo e empenho das pessoas que trabalham no NPJ e dos estudantes do UniFOA que me auxiliaram nesse processo, com certeza indicaria para outras pessoas, pois eles realmente fizeram a diferença”, declarou Kleber, ao agradecer toda a dedicação do NPJ do Centro Universitário de Volta Redonda.
Não é incomum que algumas pessoas desconheçam como conseguir resguardar os direitos de um familiar próximo, ou até mesmo como elas mesmas podem protegê-las por meio da justiça. Foi o caso de Simone Silva, auxiliar de higienização que, graças ao suporte do NPJ do curso de Direito, conseguiu a adoção socioafetiva da guarda da sobrinha, que ela criava sem o apoio do pai da criança.
Simone teve orientação do próprio marido, motorista da Fundação Oswaldo Aranha (FOA), para procurar o Núcleo de Práticas Jurídicas, onde foi muito bem atendida e venceu o processo de adoção:
“A equipe se empenhou muito, me ajudou bastante em todas as dúvidas que eu tinha, por isso me sinto extremamente grata a todos que trabalham no Núcleo de Práticas Jurídicas. Foi graças as pessoas que lideram o NPJ que conquistei a guarda da minha sobrinha, algo que lutava há muito tempo, seja no âmbito pessoal ou jurídico. Realmente só tenho a agradecer a todos”, relatou Simone.
O NPJ é reflexo do compromisso do UniFOA em apoiar projetos e iniciativas que levem a inclusão social e a cidadania a pessoas que necessitem de suporte especializado, sobretudo no campo da justiça social e jurídica. Em busca de uma sociedade mais justa o NPJ em parceria com o Escritório da Cidadania realizaram mais de 500 atendimentos no primeiro semestre de 2024, como o caso de Washington Rodrigues, técnico em eletrônica, que também conseguiu solucionar o seu caso que, de tão complexo por conta da burocracia, se arrastou por mais de cinco anos.
Washington buscava transferir a posse de um inventário da família para o nome dele e de sua irmã, mas obteve uma série de atrasos no processo, pincipalmente por conta da pandemia. Mesmo com todos os desafios enfrentados, o NPJ não desistiu de ajudá-lo até o final do processo, finalizado com sucesso no início do segundo semestre deste ano.
“Agradeço demais ao profissionalismo, pontualidade, cortesia e, sobretudo, dedicação de todos para vencer esse processo. Apesar do longo e cansativo processo, em nenhum momento o NPJ do UniFOA deixou de me apoiar e conceder o suporte necessário para vencer a burocracia desse caso”, pontuou Washington, engradecendo a atuação do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito.
A professora Ariadne e a advogada Juliana enalteceram o trabalho do Núcleo de Práticas Jurídicas, que segue concedendo apoio a toda população sul fluminense:
“Como docente do curso ajudando os alunos nessa integração prática do âmbito jurídico, me sinto grata tanto em proporcionar aprendizado aos nossos acadêmicos, como por poder ajudar diversas pessoas na região. O sentimento é gratificante de conseguir levar auxilio jurídico a aqueles que solicitam apoio do NPJ, por isso seguimos nessa jornada de muita luta por justiça”, declarou Ariadne. Juliana completou a fala da professora, ao afirmar sua satisfação de impactar positivamente a vida de inúmeras pessoas:
“Me sinto muito feliz de cumprir com o meu trabalho e propósito como advogada, principalmente por saber que ele está solucionando os problemas de uma parcela da população. Todos nós que nos esforçamos diariamente aqui no NPJ ficamos genuinamente realizados quando conseguimos fazer a justiça acontecer, como no caso do Kleber, Washington e da Simone”, finalizou.
