No último dia 20 de agosto, o presidente da FOA, Eduardo Prado, acompanhado do assessor jurídico Denys Furtunato, participou de uma importante mesa redonda realizada na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Botafogo, Rio de Janeiro. O evento, organizado a pedido do Conselheiro Relator da nova regulamentação de velamento nacional, Exmo. Dr. Antonio Edílio, e do Exmo. Dr. José Marinho Júnior, provedor titular da 1ª Promotoria de Fundações do Estado do Rio de Janeiro, reuniu autoridades e representantes de fundações para um debate livre sobre a nova regulamentação nacional para o velamento das fundações.
A regulamentação, que está sendo preparada para votação no plenário do Conselho Nacional do Ministério Público, visa estabelecer novas diretrizes e normas para a supervisão e fiscalização das fundações em todo o país. O encontro ofereceu uma plataforma para discussões abertas e construtivas, permitindo que as fundações contribuíssem com suas perspectivas e sugestões para o aprimoramento do texto proposto.
Durante a mesa redonda, Eduardo Prado destacou a importância do evento como uma oportunidade única para reflexões e proposições de mudanças no texto regulamentar, visando sua adequação à realidade das fundações. “Quero agradecer o convite feito à FOA, em especial ao Dr. José Marinho, que tem sido um parceiro fundamental para o crescimento e desenvolvimento das fundações em caráter nacional”, afirmou o presidente da FOA.
Prado também elogiou a iniciativa do Conselheiro Antonio Edílio em garantir que as fundações tivessem voz ativa na elaboração da nova resolução. “O Conselheiro Antonio Edílio compreendeu a importância de dar voz às fundações nesta fundamental tarefa de editar uma resolução nacional de velamento. Antes de antagonistas, MP e fundações uma vez mais são artífices em conjunto de algo que serve a todos nós. Fundações como a Oswaldo Aranha colaboraram significativamente para aprimorar a minuta antes proposta”, ressaltou.
A participação da FOA nesse debate reforça o compromisso da instituição com a transparência, a ética e o fortalecimento das fundações no Brasil, contribuindo para a construção de uma regulamentação que atenda às necessidades do setor e promova o bem comum.
