Ementa


Introdução. Tipos de Notariado. Princípios. Fé Pública - Denominação e Características. Função Notarial. Lei 8.935/94. Reconhecimento de Firma. Autenticação de Documentos. Outorga Uxória. Regime de Bens. Capacidade Civil e Emancipação. Alvará Judicial. Escrituras Públicas. Traslados. Registro de Imóveis. Lei 6.015/73. Registro e Averbação. Suscitação de Dúvida.