Ementa


Decisão Interlocutória - Recurso; Sentença e Recurso de Apelação; Reconhecimento e Dissolução Sociedade Conjugal; Divorcio; Regime de Bens e Partilha de Bens; Alimentos: Lei 5.748/77, Entendimento Jurisprudencial, Diferença Entre Provisório e Provisional; Execução Alimentar; Família e Violência Doméstica. Formas de Solução de Conflito Nas Relações Domésticas; Adoção (Civil e Eca); Reconhecimento de Paternidade; Estatuto do Idoso; Inventário e Partilha de Bens, Judicial e Extrajudicial; Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária.