Ementa


Utura da Relação Obrigacional. Obrigações Naturais. Obrigações Reais (Propter Rem) e Figuras Afins. Fontes Das Obrigações. Classificação Das Obrigações. Transmissão Das Obrigações. Pagamento. Enriquecimento Sem Causa e Pagamento Indevido. Formas Especiais de Pagamento e Extinção de Obrigações. Dignidade da Pessoa Humana e Crise No Cumprimento da Obrigação. Inadimplemento. Mora. Frustração No Cumprimento da Obrigação. Inexecução. Perdas e Danos. Cláusula Penal. Sinal Ou Arras.