Ementa


Evolução Histórica do Direito Processual. Direito Material e Direito Processual: Conceito, Natureza, Posição Enciclopédica, Divisão. Direito Processual e O Acesso à Justiça. Fontes do Direito Processual Brasileiro. Princípios Gerais do Direito Processual Civil. Generalidades. Os Princípios em Espécies. O Impacto do Novo Cpc Na Principiologia Constitucional Processual. a Noção de Processo Justo e Os Direitos e Garantias Fundamentais. a Norma Processual. Interpretação e Integração. Eficácia No Tempo e No Espaço. a Relação Jurídica Material e a Relação Jurídica Processual. Poder Judiciário. Independência e Garantias. Organização Judiciária. Órgãos da Função Jurisdicional. Dos Poderes do Juiz. do Estatuto Jurídico da Magistratura. Dos Impedimentos e Suspeições. Órgãos Auxiliares da Justiça. Ministério Público. da Defensoria Pública No Processo Civil. da Advocacia Pública. Dos Atos Processuais e Termos Processuais. Comunicação Dos Atos Processuais. Dos Prazos Processuais. Jurisdição e Ação. Dos Limites da Jurisdição Nacional da Cooperação Internacional. Órgãos da Função Jurisdicional. Função Jurisdicional – Distinção Das Outras Funções do Estado. da Jurisdição Voluntária e Contenciosa. Competência: Conceito, Espécies, Critérios de Determinação. Critérios de Modificação de Competência: Conexão, Continência, Litispendência e a Positivação da Litispendência Internacional. Ação: Conceito, Natureza Jurídica. Condições da Ação Pelo Cpc/73 e Pela Lei 13.105/2015. Elementos da Ação. Pressupostos Processuais. Objeto de Cognição: Questões Prévias e Mérito. Direito de Defesa. As Partes e Os Procuradores. Pluralidade de Partes. Classificação de Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. As Modificações Trazidas Pela Lei. 13.105/2015. do Procedimento de Edital. Das Cartas: Carta Precatória, Rogatória e de Ordem. Das Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. O Processo Eletrônico No Contexto de Racionalização de Recursos Ambientais. As Formas de Composição de Conflito.