Ementa


Fatos, Atos e Negócios Jurídicos Classificação. Aquisição, Modificação, Defesa e Extinção Dos Direitos. Fatos Jurídicos. Teoria Geral Dos Negócios Jurídicos: Plano da Existência, Plano da Validade e Plano da Eficácia. Representação Dos Negócios Jurídicos: Conceito e Espécies. Interpretação Dos Negócios Jurídicos. Defeitos Nos Negócios Jurídicos. Erro. Dolo. Coação e Estado de Perigo. Lesão. Fraude Contra Credores. Elementos Acidentais Dos Negócios Jurídicos: Condição, Termo e Encargo. Invalidade Dos Negócios Jurídicos. Simulação. Atos Ilícitos. Introdução. Abuso de Direito. Prescrição e Decadência. Forma e Prova Dos Negócios Jurídicos.