Ementa


Conceito e Teoria do Direito Empresarial, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Histórico. Autonomia. Fontes. Atos de Comércio. O Comerciante. Condições Para O Exercício do Comércio. Nome da Empresa, Comercial, Firma, Livros e Contabilidade. Agentes Auxiliares. Estabelecimento e Empresa Comercial. Sociedades Comerciais, Noções, Direitos e Deveres Dos Sócios. Classificação, Dissolução, Liquidação, Transformação. Sociedades Por Cotas. Sociedades Anônimas, Constituição, Capital Social, Livros, Ações, Órgãos Sociais, Fusão, Incorporação, Liquidação. (Ea)