Ementa


A Evolução Histórica do Direito. Influências Históricas do Direito Contemporâneo. O Direito Durante O Período Absolutista e de Formação Dos Estados Centralizados. O Direito Moderno e Os Direitos Humanos. Contextos Históricos do Direito Brasileiro. Influências Históricas do Direito Brasileiro Contemporâneo. As Leis Gradualistas de Abolição: Questões de Inserção do Negro Na Sociedade Brasileira Pós-Abolição. Direito Na República Velha. Direito Na Era Vargas. Constituição de 1946 e a Ordem Democrática. Ditadura Militar e a Redemocratização: Construção Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Desenvolvimento Histórico-Político Brasileiro Acerca Das Relações Étnico-Raciais e a Positivação No Direito Brasileiro.