7521{ "ementa": "Legislação da Educação Básica: Fundamentos legislativos e Sistema Nacional de Educação com base nos seguintes documentos: Constituição Federal; Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Decretos; Resoluções e Pareceres normativos, Política Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Acesso e permanência para a Educação Básica. Gestão de processos educativos e políticas educacionais. Educação de Jovens e Adultos – EJA. Educação Profissional e Tecnológica. Educação a Distância. Educação Básica do Campo. Educação Inclusiva. Educação em Direitos Humanos. Educação das relações étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Educação Escolar Quilombola. Educação Escolar Indígena." }