Ementa


Legislação da Educação Básica: Fundamentos Legislativos e Sistema Nacional de Educação Com Base Nos Seguintes Documentos: Constituição Federal; Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Estatuto da Criança e do Adolescente; Decretos; Resoluções e Pareceres Normativos, Política Nacional de Educação (Pne 2014-2024). Acesso e Permanência Para a Educação Básica. Gestão de Processos Educativos e Políticas Educacionais. Educação de Jovens e Adultos – Eja. Educação Profissional e Tecnológica. Educação a Distância. Educação Básica do Campo. Educação Inclusiva. Educação em Direitos Humanos. Educação Das Relações Étnico-Raciais e Para O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Educação Escolar Quilombola. Educação Escolar Indígena.